Caro Empresário,
A CTA disponibiliza os pareceres do sector privado sobre as propostas de reforma em curso. Acesse os links abaixo para conhecer os posicionamentos:
Parecer sobre a Proposta da Lei de Conteúdo Local:
https://cta.org.mz/wp-content/uploads/2025/09/Parecer-da-Proposta-de-Lei-de-Conteudo-Local-Setembro-2025-Final.pdf
Parecer sobre a Proposta do Regulamento de Taxas dos Serviços Ferro-Portuários:
https://cta.org.mz/wp-content/uploads/2025/09/PARECER-SOBRE-PROPOSTA-DO-REGULAMENTO-DE-TAXAS-DOS-SERVICOS-FERRO-PORTUARIOS-GM-19.08.25.pdf
Parecer sobre a Revisão do Regulamento de Produção, Comercialização e Consumo de Bebidas Alcoólicas:
https://cta.org.mz/wp-content/uploads/2025/09/Parecer-sobre-a-proposta-do-Regulamento-Bebidas-Alcoolicas-GM-2008252.pdf
Parecer sobre a Proposta de Revisão do Regulamento sobre Gestão de Fertilizantes:
https://cta.org.mz/wp-content/uploads/2025/09/PARECER-S-Pri.-Proposta-de-Revisao-do-Regulamento-Sobre-Gestao-Fert2.pdf
Parecer sobre o Processo de harmonização da Reforma Legal do Sector Extractivo:
https://cta.org.mz/wp-content/uploads/2025/09/PARECER-SOBRE-PROPOSTA-DA-REFORMA-LEGAL-DO-SECTOR-EXTRACTIVO.pdf
Parecer sobre a Proposta de Implementação da Medida de Restrição de Determinadas Actividades Económicas para os Nacionais:
https://cta.org.mz/wp-content/uploads/2025/09/Proposta-de-Implementacao-da-Medida-de-Restricao-V22.pdf
Por uma CTA Dinâmica, Inclusiva, Sustentável e Ética!